Direito penal parte geral damasio de jesus pdf

Parte Geral - Volume 1. Lists with This Book. This book is not yet featured on Listopia. Add this book to your favorite list ». Community Reviews. Showing Rating details. All Languages. More filters. Sort order. Start your review of Direito Penal. Trata-se de suprir uma lacuna da lei.

Assim, no falso testemunho, o crime se perfaz com o simples depoimento falso. Estas podem constituir um indiferente penal ex. Denominam-se crimes eventualmente coletivos os qualificados pelo concurso de pessoas ex. O primeiro delictum pode ser doloso ou culposo. Exemplo do primeiro caso temos no art. O primum delictum, algumas vezes, pode ser apenas tentado. Quando o delito-base tem um aditamento resultado qualificador que se apresenta como crime, forma-se um crime complexo.

Nos arts. Como diz A. Podem ser citados outros exemplos, como os dos arts. O crime habitual difere do continuado.

O curandeirismo art. Os crimes descritos no art. Nesse caso, fala-se em crimes conexos. A desfere facadas em B, que, transportado para um hospital, vem a falecer. Arnaldo Esteves de Lima, j. Teorias da conduta. De ver que a Lei n. Tudo gira em torno do nexo de causalidade: vontade, conduta e resultado. Ora, o Direito Penal existe para reger e proibir condutas no meio social.

Por esses motivos, essa teoria foi repudiada pela doutrina penal. O dolo funciona como elemento subjetivo do tipo. Adotamos a teoria normativa. Foi acatada pelo CP na reforma de art. Ora, o sujeito da conduta omissiva pode, simplesmente, permanecer inerte dormindo, p. Esses delitos se denominam de conduta mista.

Ele se omite, ocorrendo o resultado. Entendemos que o casus i. Em que consiste o resultado. Mas o tipo art. Reza o art. Suponha-se que A tenha matado B. As concausas eram preexistentes ou supervenientes. Grispigni dava o seguinte exemplo: A abre com chave falsa uma porta para roubar.

B entra pela porta e mata o dono da casa. Por outro lado, de observar os crimes de forma vinculada. Ricardo C. O CP, no art. A causa pode ser preexistente, concomitante ou superveniente, relativa ou absolutamente independente do comportamento do agente.

Em face do antigo art. Nos termos do sistema penal em vigor, A responde pelo evento morte. O tipo legal e o fato concreto. Terceira fase: ratio essendi da antijuridicidade. Diretriz dominante. Tipicidade e antijuridicidade. Dentre eles, situa-se o jus puniendi. Suponha duas casas, uma pintada e outra sem pintura. Seria a ratio cognoscendi da ilicitude. O esquema seria a figura reitora Leitbild. Distinguia o delito-tipo figura reitora, Leitbild do tipo de delito ou figura delitiva.

Estes seriam tipos de delitos que, decompostos em seus elementos, mostrariam o delito-tipo. Assim, Beling colocou a tipicidade na dianteira dos elementos do delito. Binding afirmou que o conceito do Tatbestand era ao mesmo tempo obscuro e nocivo. Definida como crime no novo estatuto art. Varia segundo o crime considerado. Assim, tomando, por exemplo, o crime do art.

Exige-se que se amolde a uma norma penal incriminadora. Como ensinava Mezger, enquanto os elementos objetivos e subjetivos Aparecem os chamados elementos subjetivos do tipo ou do injusto.

Elementos subjetivos do tipo ou elementos subjetivos do injusto? O professor castiga o aluno. Diz Ricardo C. Risco permitido e risco proibido. Pretende substituir, no futuro, a doutrina da causalidade material.

Conceito e natureza do dolo. Teorias do dolo. Dolo natural. Elementos do dolo. Dolo e pena. O CP brasileiro adotou a teoria da vontade, pois o art. Pelo que se entende: o dolo subsiste. Isso nos crimes materiais e formais. Assim, no caso do crime de furto art.

No dolo direto, o sujeito visa a certo e determinado resultado. O dolo se projeta de forma direta no resultado morte. Possui duas formas: a dolo alternativo; e b dolo eventual. Entre desistir da conduta e causar o resultado, prefere que este se produza. Ele tolera a morte do terceiro. No dolo de dano o sujeito quer o dano ou assume o risco de produzi-lo dolo direto ou eventual. Enquanto no dolo de dano o elemento subjetivo se refere ao dano, no dolo de perigo se dirige ao perigo.

Exemplo de dolo de perigo: O art. Por isso, sua maior ou menor intensidade era considerada na dosagem concreta da pena revogado art. Estrutura do tipo, ilicitude e culpabilidade. Previsibilidade objetiva. Graus de culpa. Excepcionalidade do crime culposo. A culpabilidade no delito culposo decorre da previsibilidade subjetiva. Se tomo um carro e viajo para local distante, sei que posso sofrer um acidente. Como vimos, a previsibilidade objetiva se projeta no campo do tipo penal; a subjetiva, na culpabilidade.

As formas de culpa encontram-se descritas no art. Atira e mata o companheiro. A culpa consciente se diferencia do dolo eventual. Ele assume o risco de produzi-lo. Trata-se, pois, de um crime doloso a que o legislador aplica a pena do crime culposo. Basta analisar a norma penal incriminadora. Outros casos de crimes culposos: arts. Responde por crime de dano? Analisadas as figuras penais do crime de dano arts.

Crimes preterdolosos ou preterintencionais. Nexo subjetivo e normativo. No caso do art. O agente quer um minus e seu comportamento causa um majus, de maneira que se conjugam o dolo na conduta antecedente e a culpa no resultado consequente. Erro de tipo e delito putativo por erro de tipo.

Erro de tipo essencial. Efeitos do erro de tipo essencial. Descriminantes putativas. Erro provocado por terceiro. Erro acidental. Incidente sobre atenuantes CP, art. Esse erro, que recai sobre o fato, reverte-se em erro sobre os dados do tipo. Quando isso ocorre, aplica-se o disposto no art. No atropelo, A, supondo encontrar-se em estado de necessidade, vem a ferir B, a fim de salvar-se. Certo dia, encontram-se.

Rapidamente, B saca sua arma e mata A. Nosso CP, tendo adotado a teoria limitada da culpabilidade, disciplina o tema da seguinte forma: Quando o erro incide sobre os pressupostos de fato da excludente, trata- se de erro de tipo, aplicando-se o disposto no art. B aciona o gatilho e mata o ofendido. E se o terceiro e o sujeito agem dolosamente? E se, no exemplo dado, A age culposamente e B, dolosamente?

O provocador doloso, embora solteiro, responde pelo delito Ele pretende atingir certa pessoa, vindo a ofender outra inocente pensando tratar-se da primeira. Curso de Direito Penal 2 - Fernando Capez - Criminologia - Eduardo Viana Direito Penal Esquematizado - Cleber Masson - Joocah1 e chaparraws gostaram. Codigo Penal Comentado - Cleber Masson.

Estou enviando livros de penal: manual-do-direito-penal-guilherme-nucci. Espero que ajude aos amigos. Wagner gostaram. Jailso Marcos. Direito Penal - Parte Geral - arts. Julio Cesar Assumpcao Gonzalez e chaparraws gostaram. Rosi gostou. Tratado de Direito Penal Vol. Ellenunitins e chaparraws gostaram.

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